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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 16:36
Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.
É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após a notificação formal. Antes disso, a ocupação é considerada um empréstimo gratuito.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:37
Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB
O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 15:57
Publicidade e prêmios não integrarão base de cálculo do direito de arena de jogador de futebol
Para a 8ª Turma, o direito de arena se limita à exploração econômica dos direitos de transmissão e retransmissão das partidas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:11
Comissão de Direitos da Mulher do IAB propõe formação em estudos de gênero e raça para magistrados
A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:13
Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia
Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24
Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial
Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:58
Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial
Processual Civil. Constitucional. Administrativo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:40
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:24
Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça
No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação de execução contra a usina, o juiz de primeiro grau sentenciou a União ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:58
Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça
O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz para auxiliá-lo no gabinete pelo período de um ano, prorrogável por mais um
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:30
CNJ vai incluir em meta processos que visam punir empresas
A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo, justamente por não acompanhar a conduta dos profissionais junto aos órgãos públicos, está prevista na Lei Anticorrupção (Lei 12.846), que entrou em vigor nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão
O colegiado reduziu a pena-base de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias-multa, porque uma agravante não foi devidamente justificada
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:20
TV por assinatura não pode cobrar por ponto extra
Determinação estipula multa diária de R$ 10 mil reais em caso de descumprimento e vale, também, para as subsidiárias das suas empresas, Sky e Claro TV
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Array Publicado em 2012-07-12T16:50:44+00:00
É válido regime diferenciado de crédito presumido para frigoríficos exportadores
De acordo com a decisão, os frigoríficos exportadores são exclusos do regime diferenciado do crédito presumido por possuírem isenção de ICMS nas exportações devido à previsão constitucional
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Array Publicado em 2012-03-20T19:10:40+00:00
STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú
Várias usinas e destilarias praticam a queimada para limpar o solo, prepar o plantio e colheita da cana, processo que acarreta graves prejuízos ambientais
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Array Publicado em 2011-09-30T19:19:16+00:00
Presunção de inocência: uma terminologia adequada
Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico
